blank blank blank blank blank
Visualize este conteúdo online.
logo
Edição 118

APLICAÇÃO DE PROTOCOLO SOBRE ST DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM ALAGOAS A PARTIR DE 1º.10.2016

logo

Por meio do Despacho SE/Confaz nº 148/2016 – DOU 1 de 1º.09.2016, o confaz deu publicidade sobre a aplicação, no Estado de Alagoas, a partir de 1º.10.2016, do Protocolo ICMS nº 14/2016, que dispõe sobre a substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios entre Alagoas e o Estado de São Paulo.

shadow
compare image
APLICAÇÃO DE PROTOCOLO SOBRE ST NAS OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS EM PIAUÍ A PARTIR DE 1º.10.2016

Através do Despacho SE/Confaz nº 146/2016 – DOU 1 de 30.08.2016, o Confaz informa sobre a aplicação, no Estado do Piauí, a partir de 1º.10.2016, dos Protocolos ICMS nºs 73 e 103/2014, os quais dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, conforme segue:

a) Protocolo ICMS nº 73/2014 – altera o Protocolo
ICMS nº 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças; e
b) Protocolo ICMS nº 103/2014 – altera o Protocolo
ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

line
compare image
PRORROGADO A OBRIGATORIEDADE DO ESOCIAL

O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será a partir de:

- em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de
R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e
- em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuinte.

Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 06 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade do programa.

O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos acima.

Resolução CD/ESOCIAL nº 2. De 30/08/2016, publicada no DOU em 31/08/2016.

line
compare image
GOVERNO AMPLIA PRAZO DE SAQUE DO ABONO SALARIAL DO ANO DE 2014

Quase 1 milhão de trabalhadores tem direito ao benefício do PIS/PASEP ano-base 2014 de R$ 880,00.

O ministério do trabalho, Ronaldo Nogueira, presidiu na quarta-feira(31/08) a reunião do Conselho Delineativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), onde foi decidida a ampliação para o dia 31 de dezembro de 2016 o prazo para os trabalhadores retirarem o benefício do Abono Salarial do exercício 2015/2016. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar dia 31 de agosto.

line
social icon social icon social icon
shadow
Entre em contato conosco
Rua Rafael Andrade Duarte, 350
Nova Campinas • Campinas/SP
Telefone
(19) 3705-2880